O Portal Escolas tem à sua disponibilidade o portal de matriculas electrónicas, o Matricula Eletrónica.
Esta aplicação "permite realizar a matrícula dos alunos na educação pré-escolar e no 1.º ano do ensino básico e o registo de renovação de matrícula com transferência de escola dos alunos dos ensinos básico e secundário para estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação e Ciência, estabelecimentos de ensino privados e IPSS ou equiparados. Para outras situações de matrícula ou renovação de matrícula deverão continuar a ser utilizados os procedimentos habituais."
As datas para formalização das matriculas na educação pré-escolar e 1º ano do ensino básico decorre de 15 de Abril a 22 de Junho.
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