Apesar de já existirem 15 municípios portugueses a levar a cabo este projecto-piloto, será em 2018 que a maioria das escolas e da escolaridade obrigatória será da competência das autarquias.
Esta nova competência das autarquias na educação irá contar com um financiamento assegurado por um fundo que será criado e com destino à Educação Global segundo anunciou Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Manuel Machado referiu ainda: "Pretende-se que as coisas sejam levadas a bom porto, sem perturbações colaterais, sem outros processos, e que sejam feitas com seriedade, tranquilidade e rigor" e que estas competências irão estender-se "a toda a escolaridade obrigatória e na área dos edifícios escolares, do pessoal não docente, das actividades de enriquecimento curricular, das refeições e transportes escolares" e da "componente de apoio à família e acção social escolar".
No entanto, antes da passagem de tais competências os edifícios escolares serão submetidos a "uma avaliação prévia, para averiguação do seu estado de conservação, de modo a que o financiamento seja adequado às necessidades efectivas", segundo o presidente da ANMP.
Relativamente ás contratações, continuarão a ser competência do Ministério da Educação, assim como a definição do plano curricular.
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